Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:09
Litispendência extingue processo contra Unimed
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:09
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:57
Unimed custeará tratamento de câncer
A aposentada solicitou à Unimed a autorização para a cirurgia, mas a empresa negou o pedido.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:08
Unimed não pode exigir exclusividade
A 15ª Câmara Cível do TJMG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:52
Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário
A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:01
Divergência na data de vencimento anula nota promissória.
Minas Gerais que reconheceu a legalidade de nota promissória emitida com duas datas de vencimento
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:40
Autora que juntou comprovantes falsos em ação contra operadora é condenada por má-fé
A autora ajuizou a ação contra a Telefônica Brasil S.A (Vivo) questionando uma suposta negativação indevida decorrente de débito inexistente com a operadora.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:40
Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4
A empresa requeria ainda a prorrogação pelo mesmo prazo do envio das declarações e a determinação judicial para que a Receita Federal se abstivesse de cobrar qualquer multa em virtude do atraso das obrigações acessórias.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:08
Vencimento do servidor deve ser base de cálculo
vencimento-base de cada servidor, determinação que não está sendo cumprida pelo apelante, que vem quitando
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:22
Salário mínimo pode ser vencimento básico do serviço público
Entre os prejuízos desse servidor, está a ausência desses complementos nos cálculos de indenizações e outros benefícios a que ele tenha direito.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:41
Sentença manda incorporar gratificação a vencimento de 36 servidores
Os 36 servidores sustentaram que, ao ingressar no cargo, deveriam gozar de todas as prerrogativas inerentes à nova função e, entretanto, percebem remuneração inferior à dos servidores que estavam no exercício do cargo.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:56
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:01
Desconto de benefício previdenciário é limitado a 30% do vencimento
Deve ser observado o limite de 30% do valor do benefício previdenciário para consignação de valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:40
Dívidas contraídas acima do valor do vencimento bruto.
Aplicação de princípios do direito penal por analogia. Princípio da não culpabilidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:32
Governo de SP determina novas datas para vencimento do IPVA
Contribuintes poderão pagar imposto já vencido entre 22 e 26 de janeiro. Lentidão na rede bancária está inviabilizando o pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de busca e apreensão. Liminar concedida. Pretensão de suspensão da liminar.
Inexistência de prorrogação do vencimento das prestações. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:58
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Ação indenizatória oriunda de vínculo funcional.
Incorporação ao vencimento para toso os efeitos legais.